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Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis no Brasil

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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis no Brasil/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017.

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) de caráter sistêmico, curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Sua transmissão ocorre predominantemente por via sexual; contudo, pode ser transmitida verticalmente para a criança, nos casos de gestantes sem tratamento ou tratadas inadequadamente, em qualquer fase da gestação.

A sífilis congênita é uma doença que pode ser prevenida. O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e adequado das gestantes e parcerias sexuais com sífilis no pré- natal, na Atenção Básica, são determinantes para impactar na redução da morbimortalidade associada à transmissão vertical. Essas ações são contempladas no Sistema Único de Saúde (SUS), que visa assegurar o direito à atenção humanizada no planejamento reprodutivo, pré-natal, parto, puerpério e atenção infantil nos serviços de saúde.

Segundo o Boletim Epidemiológico de Sífilis (2017), a elevação da taxa de incidência de sífilis congênita e as taxas de detecção de sífilis em gestante por mil nascidos vivos aumentaram cerca de três vezes nos últimos cinco anos no Brasil, passando de 2,4 para 6,8 e de 3,5 para 12,4 casos por mil nascidos vivos, respectivamente. A sífilis adquirida teve sua notificação compulsória implantada em 2010; a taxa de detecção aumentou de 2,0 casos por 100 mil habitantes em 2010 para 42,5 casos por 100 mil habitantes em 2016.

Em resposta a esse contexto, em 2016, foi implementada a Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis Congênita no Brasil, como resultado de um trabalho coletivo entre as áreas do MS e parceiros externos, com prazo de execução de 15 de outubro de 2016 a 21 de outubro de 2017.

A partir de outubro de 2017, renovam-se as ações estratégicas para os próximos dois anos, por meio da presente Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis no Brasil. Para essa nova agenda, ampliam-se os compromissos entre o MS e parceiros externos, incluindo novos eixos, entre os quais a Resposta rápida à sífilis nas redes de atenção1, fortalecendo as ações para a redução da sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita no país. Destaca-se que o monitoramento será realizado semestralmente.

A implementação desta agenda é coordenada pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV/SVS/MS), e tem caráter dinâmico, sendo passível de alterações, complementações e atualizações no decorrer do prazo de execução de outubro de 2017 a outubro de 2019.

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