Juventude e Políticas Sociais no Brasil

Brasil. Juventude e políticas sociais no Brasil / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de Andrade. – Brasília : Ipea, 2009.303 p.:gráfs., tabs.

Produzir estudos e trabalhos variados sobre o desenvolvimento econômico e as questões sociais brasileiras e oferecer subsídios para a formulação, a avaliação e o aperfeiçoamento de políticas públicas nas várias áreas em que atua o Estado, são funções institucionais que o Ipea vem cumprindo ao longo de sua história como serviço prestado à sociedade brasileira.

A publicação que ora se apresenta reúne uma parte dos textos que compõem a edição no 15 do periódico Políticas Públicas: acompanhamento e análise, publicação semestral da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea dedicada à reflexão sobre as ações implementadas pelo governo federal nas várias áreas de corte social. A referida edição do periódico deu destaque ao tema juventude em cada um dos seus capítulos setoriais, que exploraram aspectos diferentes da temática e sua inserção na pauta das políticas públicas. Como fruto deste esforço, foi publicado também o texto Juventude e políticas sociais no Brasil (Texto para Discussão no 1335), lançado em 2008 durante a Conferência Nacional da Juventude, realizada em Brasília. Passado pouco mais de um ano desde então, considerou-se relevante atualizar e reunir em livro os vários textos outrora apresentados, assim como aprofundar a reflexão e ampliar o repertório de temas e questões que são cruciais para a compreensão da temática juvenil no âmbito da ação pública.

A juventude comparece nesta publicação associada a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigentes; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo familiar; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais; e as práticas de consumo – enfim, as diversas dimensões que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos.

O esforço empreendido nos vários capítulos pretendeu fornecer, de maneira oportuna ao contexto juvenil atual, uma leitura da inserção desses temas na agenda das políticas públicas de corte social. Certamente, ficaram de fora outros olhares possíveis sobre a temática. Ainda assim, algumas breves considerações podem ser traçadas à luz das análises aqui apresentadas.

Primeiramente, é possível afirmar que as políticas públicas federais carecem de um marco referencial mais coeso acerca do conceito de juventude. Sintomático disto é o fato de programas direcionados ao público juvenil operarem com faixas etárias diferentes. Igualmente reveladora é a adoção, por algumas áreas, das concepções mais recentes sobre a juventude – que respeitam a noção do jovem como sujeito de direitos e que atentam para as especificidades desta fase da vida e dos grupos que a experi-mentam –, enquanto em outras prevalece a compreensão tutorial e controladora que caracteriza as ações mais tradicionais e institucionalmente estruturadas. E todas lidam com o mesmo jovem, que se vê submetido a formas muito distintas de tratamento.

Em segundo lugar – e em decorrência da questão anterior –, pode-se asseverar que inexiste um entendimento comum a respeito das dimensões mais cruciais da temática juvenil sobre as quais deve atuar o poder público. No geral, a lógica da atu-ação segue extremamente setorializada: cada órgão busca tratar, de acordo com seus marcos teóricos e seu instrumental de ação, das questões que consegue identificar. Ainda resta por ser construída uma estratégia multissetorial de atuação que articule horizontalmente as iniciativas de órgãos diversos com um propósito comum, am-pliando as possibilidades de êxito em seus empreendimentos.

Finalmente, é preciso considerar que, para além de forjar um entendimento compartilhado sobre o que é a juventude e quais os desafios prementes para o país com relação a seus jovens, é necessário também construir um novo repertório de ações e instrumentos para levar a cabo uma política de promoção dos direitos da juventude efetivamente conectada com seu tempo. Sabe-se, por exemplo, que o país precisa de uma escola de qualidade que prepare os jovens para o mercado de trabalho, mas isto não é suficiente. O jovem brasileiro hoje precisa, sim, de uma escola que estimule o desenvolvimento de suas habilidades, de modo a permitir sua inserção autônoma e com segurança nos vários espaços da vida social – o trabalho, a vida comunitária, a cena política, a cidadania. Não basta romper o círculo vicioso entre inserções precárias, abandono da escola e desalento, que marcam a trajetória de parte significativa deste segmento no mundo do trabalho; é necessário também promover condições que respeitem as especificidades do trabalho juvenil, compatíveis com as outras dimensões relevantes desta e para esta etapa de vida, com suas respectivas peculiaridades.

Nessa mesma linha de argumentação, é também importante, a par de desenvolver ações de cuidados sanitários com vista à promoção de uma vida sadia para os jovens, potencializar os meios destinados à geração de condições de vida saudáveis, capazes de conscientizar os jovens sobre hábitos, práticas e situações potencialmente danosos para seu bem-estar e desenvolvimento. Em suma, é imperioso avançar no sentido de oferecer oportunidades concretas de experimentação e inserção social à juventude, atrativas e significativas no contexto atual, favorecendo efetivamente a construção de sua identidade e sua integração nas várias esferas da vida do país.

Nesse sentido, acreditamos que esta publicação pode contribuir para a compreensão do espaço que cada política setorial destina aos temas e aos problemas da juventude brasileira hoje, bem como para a identificação das lacunas e dos desafios a serem enfrentados neste campo. Considerando-se a gravidade destas questões e a centralidade que vêm ganhando na agenda pública nos últimos anos, com expressão institucional em vários níveis de governo, inclusive o federal, esperamos que este documento possa se constituir em uma referência para os debates que ora se travam na sociedade brasileira, na perspectiva de aprimorar a atenção devida aos jovens e, com isso, contribuir para a promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento nacional.

Disponível Em: <http://www.ipea.gov.br/>