Cursos de Aprimoramento em Enfermagem Obstétrica
Com o objetivo de ampliar a rede de sujeitos com maior capacidade de intervir nos modos de gerir e de cuidar em saúde – a partir de processos de formação-intervenção – o Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG) estruturam e disponibilizam o Curso de Aprimoramento para Enfermeiras Obstétricas (CAEO) no componente parto e nascimento para os hospitais do Projeto ApiceON. A proposta é articular produção de conhecimento, interferência nas práticas de atenção e gestão, produção de saúde e produção de sujeitos de modo indissociável.
O Aprimoramento vem como uma estratégia para implantação e disseminação do modelo preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de assistência ao parto e nascimento, que se aproxima do menor controle e maior cuidado no parto, em contraposição ao uso desnecessário de intervenções médicas e procedimentos invasivos.
Aliada à legitimação ocidental do nascimento enquanto procedimento médico, a situação brasileira traz estatísticas que ajudam a ilustrar a questão. No país, 98% dos partos são realizados em hospitais, dentre estes uma elevada quantidade apresenta procedimentos um tanto em desacordo com a situação de mulheres com gravidez de baixo risco e neonatos saudáveis, como episiotomia (53,5%), litotomia (91,7%), inviabilização do contato pele a pele (16,1% apenas o fazem) ou a baixa inclusão do acompanhante no parto (apenas 18,8%), segundo a Pesquisa Nascer no Brasil, publicada em 2014. Mesmo em hospitais de ensino, onde é possível encontrar números que indicam melhora na situação do atendimento, os índices ainda estão longe de indicar a consolidação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento nestes serviços.
Nesse contexto, emerge a proposta do Aprimoramento, que vem com o objetivo de trabalhar na qualificação de enfermeiras obstétricas nos processos de cuidado e gestão com foco na atenção ao parto e nascimento. A estrutura do curso permite a atualização de conhecimentos técnico-científicos, habilidades e atitudes da enfermeira obstétricas para assistência ao parto e nascimento nos hospitais, maternidades e centros de partos normal aderidos ao projeto ApiceON. O curso é um dispositivo para impulsionar mudanças no modelo de assistência ao parto e nascimento no país, visando formar profissionais comprometidos com experiências coletivas criadoras de novos saberes, devolvendo o parto para as mulheres e suas famílias e transformando o modelo atual de assistência em um cuidado que respeita a autonomia e o protagonismo das mulheres e acredita no seu potencial fisiológico de parir.
Para o desenvolvimento do ApiceON durante o curso, busca-se a criação de um núcleo de formação e capacitação em enfermagem obstétrica, coordenado pelo Ministério da Saúde. Este núcleo é composto por representantes da Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres e Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM), do Ministério da Saúde; das três instituições de ensino executoras do projeto (EEUFMG, EEAN/UFRJ, EEAAC/EFF) e do Projeto.
Com carga horária de 132 horas/aula em 14 dias, divididas entre atividades práticas e teórico-práticas, o curso é direcionado para enfermeiras obstétricas que atuam nos hospitais parceiros do ApiceON. São previstas atividades de introdução a instrumentos de diagnóstico e planejamento e POA com visitas a hospitais como campo de prática, oficinas e rodas de conversa e atividades de avaliação.
Essa é uma iniciativa que vem sendo desenvolvida desde o início do projeto e já está em sua 10ª turma.
CURSO DE APRIMORAMENTO INTERPROFISSIONAL EM OBSTETRÍCIA
O Curso de Aprimoramento Interprofissional em Obstetrícia (CAIO) com enfoque no Parto e Nascimento, CAIO/APICEON/Ministério da Saúde é um projeto piloto que tem financiamento a partir do Projeto MS/UFF/PROPLAN/FEC, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde/Secretaria Executiva/Ministério da Saúde.
O CAIO enfatiza ações que dialogam com os princípios da Humanização da Assistência, cujo foco está direcionado à formação de profissionais engajados com as estratégias de apoio institucional e intervenção no campo do parto e nascimento. Esta proposta tem sido operacionalizada com intenção de atingir instituições parceiras em todo território nacional, como estratégia imprescindível para reorientar o modelo de assistência à mulher e recém-nascido a partir de um trabalho interprofissional.
O Aprimoramento Interprofissional em Obstetrícia irá contribuir para fomentar mudanças no modelo de assistência ao parto e nascimento, com objetivo de fortalecimento de atividades interprofissionais na saúde com vistas ao controle da mortalidade materna e neonatal, além de provocar a segurança e cuidado de qualidade à mulher e família. Nesta versão, o foco do CAIO/MS/UFF encontra-se direcionado aos Hospitais de Ensino, tendo em vista que existe a necessidade de fortalecer iniciativas interessadas na mudança do modelo de formação e de ensino comprometidos com a inserção de enfermeiras obstétricas na assistência ao parto e nascimento, com foco no trabalho interprofissional.
A partir da influência epistemológica de “formação-intervenção-avaliação”, o desenvolvimento deste curso, oportunizará re-avaliações em serviço, nas instituições que irão receber as(os) enfermeiras(os) obstétricas(os), os(as) médicos(as) obstetras e médicos(as) pediatras dos hospitais de ensino. Torna-se deste modo, pertinente e viável a operacionalização responsável e engajada das instituições parceiras no que tange à concretização das iniciativas referentes ao processo de trabalho no âmbito do parto e nascimento.
O Curso de Aprimoramento Interprofissional em Obstetrícia iniciou em agosto de 2019 e já está na sua 4° turma.
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Caderno do Curso Aprimoramento em Enfermagem Obstétrica
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