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Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006 …

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Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006 : dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança/ Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 300 p. : il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde).

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) 2006 insere-se na 5ª Fase do projeto MEASURE DHS (Demographic and Health Survey), uma investigação conduzida em escala global com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) em parceria com várias outras instituições internacionais, que tem como objetivo prover dados e análises para um amplo conjunto de indicadores de planejamento, monitoramento e avaliação de impacto nas áreas de população, saúde e nutrição de mulheres e crianças nos países em desenvolvimento.

No Brasil, o estudo está em sua terceira edição. As anteriores foram a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar (PNSMIPF), realizada em 1986 e a PNDS, em 1996. Os resultados das três permitem comparações nacionais e internacionais.

Em 2006, pela primeira vez, o processo de seleção da instituição para realização da PNDS decorreu de um edital lançado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde e por intermédio de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A PNDS 2006 manteve a maior parte dos temas tratados em 1996, permitindo a análise dos avanços ocorridos no país na última década acerca da saúde da mulher e da criança. Além disso, incorporou questões novas em atenção aos avanços técnico-científicos, bem como às transformações em curso na sociedade brasileira. No módulo sobre anticoncepção, por exemplo, a camisinha feminina e a pílula do dia seguinte foram incluídas na lista dos métodos contraceptivos. Já no módulo sobre casamento e atividade sexual, o casamento foi substituído pela conjugalidade, ampliando-se assim o conceito de união a fim de incorporar, além da união heterossexual, aquela com parceiro do mesmo sexo, ambas com ou sem coabitação. No que se refere às intenções reprodutivas e planejamento da fecundidade, foram acrescentadas questões a respeito das percepções das mulheres sobre as mudanças em suas vidas decorrentes de terem engravidado antes dos 20 anos de idade ou de não terem engravidado até os 30 anos.

Em atendimento ao edital, a PNDS 2006 incorporou os seguintes temas novos: segurança alimentar, acesso a medicamentos, deficiência de vitamina A e anemia ferropriva. Deixou, por outro lado, de incorporar módulos sobre mortalidade materna e DST e Aids, e um questionário específico para os homens, todos presentes na PNDS 1996.

A pesquisa teve por objetivos principais caracterizar a população feminina em idade fértil e as crianças menores de cinco anos segundo fatores demográficos, socioeconômicos e culturais; identificar padrões de conjugalidade, parentalidade e reprodutivos; identificar perfis de morbimortalidade na infância e de amamentação; avaliar o estado nutricional; avaliar a segurança/insegurança alimentar, o teor de iodo disponível em âmbito domiciliar e avaliar o acesso a serviços de saúde e a medicamentos.

Para isso foi realizado um inquérito domiciliar nacional com aproximadamente 15 mil mulheres, de 15 a 49 anos de idade, e cerca de 5 mil crianças menores de cinco anos, representativo das cinco macrorregiões brasileiras e dos contextos urbano e rural do país.

As informações foram obtidas por intermédio de questionários, aplicados face à face junto a mulheres, apresentação de documentos (cartões de vacinação), mensurações antropométricas de mulheres e crianças, coleta e análise laboratorial de amostras de sangue para dosagens de vitamina A e hemoglobina em mulheres e crianças e identificação do teor de iodo no sal disponível nos domicílios. O questionário manteve a estrutura tradicional das PNDS anteriores e as questões imprescindíveis para a comparabilidade em âmbito nacional e internacional.

As recomendações da Macro International foram observadas para a consistência dos dados e a formatação do banco de dados, de forma a permitir a comparabilidade nacional e internacional. O banco de dados foi gerado em CS-PRO, em formato hierárquico constituído por quatro braços. O banco de dados está em consonância com a 5ª Fase das DHS, mas difere em formato do banco gerado pela última PNDS brasileira (1996).

Financiada pelo Ministério da Saúde, a PNDS 2006 foi coordenada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) em articulação com quatro instituições parceiras, duas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – o Núcleo de Estudos de População (NEPO) e o Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas – e duas da Universidade de São Paulo (USP) – o Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública e o Laboratório de Nutrição do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Contou, ainda, com a participação de pesquisadores especialistas nos campos temáticos de estudo, tendo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) como executor do trabalho de campo.

Os primeiros resultados desse inquérito constam do Relatório Final que está disponível no endereço eletrônico http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/index.php.

A presente publicação reúne um conjunto de 15 artigos originais referentes a aspectos centrais da PNDS 2006. Inicialmente são tratadas as escolhas metodológicas no planejamento e na execução da pesquisa nacional, buscando garantir tanto quanto possível a comparação dos resultados obtidos nas duas anteriores, realizadas no Brasil, e das contemporâneas internacionais. Os aspectos metodológicos tratados no capítulo 1 incluem o plano amostral, o tratamento dos dados em amostras complexas, a relevância dos erros amostrais e não-amostrais e as questões relacionadas à imputação de dados, ponderação e expansão da amostra. As diferenças e as desigualdades regionais foram tratadas no capítulo 2, havendo referência às condições socioeconômicas e demográficas dos domicílios brasileiros. Nele é apresentada, também, uma análise des-critiva das mudanças nas características de infra-estrutura dos domicílios entre 1996 e 2006, e apontadas as persistências de desigualdades e problemas a serem superados. O capítulo mostra, ainda, a situação atual das famílias com relação ao recebimento de transferências monetárias e fornece informações sobre renda do trabalho das mulheres em idade reprodutiva, assim como sobre o rendimento total proveniente do trabalho de outros membros das famílias.

O capítulo 3 traça o perfil sociodemográfico de mulheres em idade reprodutiva, comparando-o com as informações de 1996. Investiga, também, as necessidades básicas insatisfeitas a partir da análise de um índice sintético, construído segundo características das condições domiciliares, tais como, tipo de moradia, forma de abastecimento de água e de coleta de esgoto.

Uma análise da fecundidade das últimas décadas é feita no capítulo 4, o qual discute o comportamento por idade das diversas coortes, a evolução da taxa de fecundidade total, e da idade média da fecundidade destas coortes de mulheres.

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Disponível Em: <http://bvsms.saude.gov.br/>