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Acre recebe Exposição sobre Violência Obstétrica e lançamento da Cartilha

28 jun 2019

Como ação do Ministério Público do Acre (MPAC) foi realizado, no dia 25 de junho, na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco – AC, o lançamento da Cartilha ‘Direitos das Mulheres no Parto – Conversando com profissionais da saúde e do direito’ e a abertura da 2° edição da Exposição Sobre Violência Obstétrica ‘1:4 – Retratos da Violência Obstétrica, de Carla Raiter’. A primeira edição da cartilha foi lançada em 2017, com organização do Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde, em São Paulo.

O objetivo da cartilha é garantir os direitos reprodutivos femininos e, consequentemente, melhorar os indicadores de saúde das mulheres e neonatais. O lançamento desse material vem de encontro com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a assistência ao parto de baixo risco com o mínimo de intervenção possível, dando maior autonomia a mulher e permitindo o seu protagonismo.

O material foi criado direcionado a todos os profissionais que queiram saber sobre os direitos das mulheres na assistência ao parto, principalmente, médicos, enfermeiras, obstetrizes,técnicos de enfermagem e, também, os operadores do direito, como os advogados, que atualmente trabalham com o tema da violência obstétrica.

As infrações aos direitos das mulheres se dividem em 4 categorias:

  • Abuso físico – Não respeitar o direito à integridade corporal das mulheres e não oferecer o melhor para sua saúde;
  • Prática sem consentimento – Toda mulher deve ter acesso à escolha informada de todo e qualquer  procedimento e a explicação clara sobre seus riscos e benefícios para sua saúde;
  • Violência Verbal e Emocional – Violência verbal ou psicológica que viola o direito ao respeito e à dignidade humana;
  • Discriminação a Atributos Específicos – Discriminações que envolvem classe social, identidade étnica, idade ou cor da pele;
  • Coerção à Auto-Determinação e Autonomia das Mulheres – Impedir que as mulheres recebam informações
    de qualidade e possam decidir livremente sem discriminação e violência sobre sua saúde.

Faça o download da Cartilha ‘Direitos das Mulheres no Parto – Conversando com profissionais da saúde e do direito’ e confira o conteúdo completo.

A maternidade

A Maternidade Bárbara Heliodora, integrante do Projeto ApiceON, é referência no atendimento às gestantes de alto risco no Acre pelo trabalho de humanização no parto. E também para atendimento às mulheres vítimas de abuso e violência sexual e em cuidados intermediários neonatais na região.

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