Aspectos Éticos e Legais noCuidado em Saúde de Adolescentes

As concepções construídas às adolescências e juventudes retratam e interpretam as formas e maneiras deles estarem e serem no mundo em determinada sociedade. Por intermédio destas concepções constituem-se parâmetros para o cuidado e a proteção nos ciclos da vida, influenciando direitos e deveres, ações sociais e políticas públicas, reivindicadas por eles ou por grupos que defendem os direitos de adolescentes e jovens.

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Referências citadas:

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
• BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.

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Como citar

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Postagens: Aspectos Éticos e Legais noCuidado em Saúde de Adolescentes. Rio de Janeiro, 8 abr. 2026. Disponível em:<https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-adolescente/aspectos-eticos-e-legais>.