Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral. Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS. Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
1.1. Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
2.1.1. A adolescência é caracterizada pelo desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual, social e pelos esforços do indivíduo em alcançar os objetivos relacionados às expectativas culturais da sociedade em que vive. Esta fase da vida se inicia com mudanças corporais da puberdade e termina quando o indivíduo consolida seu crescimento e sua personalidade, obtendo progressivamente independência econômica e integração com um grupo social.
2.1.2. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como adolescentes os indivíduos na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade. Esses são sujeitos de direitos, em processo de aprendizado da autonomia, do cuidado e controle de si e da sexualidade, como dimensão inerente às relações sociais. É nesse período que o advento de uma gestação é considerado “gravidez na adolescência”
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