Nota Técnica nº 2/2025-COSAJ/CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens. Coordenação de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens.Nota Técnica nº 2/2025-COSAJ/CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS.

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.

2.1. A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019 e realizada anualmente na primeira semana de fevereiro, tem como objetivo principal disseminar informações sobre medidas preventivas, educativas e de promoção da saúde que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência no Brasil. Esta nota técnica apresenta um panorama da situação da gravidez na adolescência no País e delineia recomendações para o desenvolvimento de ações e estratégias para o enfrentamento desta situação, com foco na promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva das/dos adolescentes e na garantia de seus direitos.
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2.2. A Organização Mundial da Saúde define a adolescência como o período entre 10 e 19 anos de idade (OMS, 2020). No Brasil, a população adolescente representa uma parcela significativa da sociedade, com mais de 29.477.323 de pessoas em 2024, com 15.080.205 (51,2%) do sexo masculino e 14.397.118 (48,8%) do sexo feminino. (2) Trata-se de um processo de vida marcado por intensas transformações físicas, psicológicas e sociais. Do ponto de vista da saúde, além da atenção integral e dos cuidados que estas transformações exigem, é fundamental construir estratégias que previnam a gravidez não intencional na adolescência.

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