Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 428 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

O projeto que deu origem a este relatório sistematizou 20 anos de publicações sobre o tema do aborto no Brasil. O objetivo foi, de um lado, fortalecer a agenda nacional de pesquisas sobre aborto, organizando o conhecimento disperso, e, de outro, aproximar o debate político da produção acadêmica brasileira. O resultado foi a recuperação de 2.109 fontes em língua portuguesa, publicadas por autores, periódicos e editoras nacionais ou estrangeiros. Todas as fontes foram avaliadas pelos títulos e resumos, e aquelas que indicavam conter pesquisas com dados primários ou secundários foram selecionadas para análise integral. A metassíntese apresentada neste relatório resultou de um exame em profundidade de 398 fontes, o que corresponde ao universo das fontes com pesquisas empíricas sobre aborto, aqui denominadas “estudos com evidência”. A equipe de pesquisa responsável pelo projeto não emitiu qualquer julgamento de valor na recuperação e seleção das fontes.

Partiu-se do pressuposto de que os campos disciplinares e as comunidades científicas atuam na avaliação da qualidade das fontes antes de sua divulgação por meio da comunicação científica. Para este relatório, foi dada ênfase aos estudos com evidência de ampla cobertura populacional com amostra selecionada de mulheres e aos estudos qualitativos com maior potencial analítico. A síntese dos resultados foi ordenada por títulos temáticos que correspondem não apenas às principais questões de pesquisa sobre aborto no Brasil, mas também aos desafios de saúde pública impostos pela ilegalidade dessa prática: perfil do aborto;
trajetória do aborto; aborto e adolescência; aborto, complicações e sequelas; aborto e misoprostol.

Para cada tema, apresentou-se a tendência geral dos resultados, o que não significa que dados diferentes ou conflitantes não tenham aparecido nos estudos. Como o objetivo do projeto foi o de oferecer uma síntese dos resultados de pesquisa sobre aborto, especial atenção foi dada às evidências que sinalizavam os desafios de saúde pública. O fio condutor da síntese foi o de recuperar dados que lançassem luzes sobre a tese do “aborto como uma questão de saúde pública no Brasil”. Por isso, embora presentes na recuperação bibliográfica, algumas questões foram consideradas secundárias à síntese do relatório, tais como aborto espontâneo, aborto recorrente, novas tecnologias reprodutivas ou pesquisas de opinião sobre o aborto. Os temas do aborto legal e do aborto por anomalia fetal são questões no topo da agenda de saúde pública, mas raramente constituem objetos de estudos sistemáticos com evidências. Essa escassez de estudos com evidência não permitiu a inclusão de ambos nas seções temáticas, muito embora eles tenham dominado o debate sobre aborto nos últimos cinco anos no Brasil. Os dados apresentados resumem o que os pesquisadores brasileiros produziram sobre aborto nos últimos 20 anos. Grande parte das informações foi coletada em serviços públicos de saúde, o que imprime características particulares aos resultados.

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_aborto.pdf