Atualização sobre Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Departamento Científico de Adolescência. Manual de Orientação – Atualização sobre Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência. Nº3. Mai. 2017.

Na mitologia grega Procusto convidava todos os viajantes para descansarem na sua casa em uma cama de ferro, na qual deveriam caber exatamente. Se os hóspedes fossem demasiadamente altos, amputava o excesso de comprimento para ajustá-los à cama. Aqueles com estatura menor eram esticados até atingirem o comprimento suficiente. Procusto representa a intolerância do ser humano em relação ao seu semelhante.

A inclusão hoje é um desafio para todos e exige mudança de paradigma para que não vejamos com estranhamento as diferenças, porque as diferenças são características inerentes à manifestação da espécie humana e das demais espécies que habitam o planeta. Pensar inclusão a partir de um modelo ideal, não seria oferecer para as pessoas com deficiência a cama de Procusto? Mais importante é sempre incluirmos as diferenças de cada um e as diferentes pessoas, especialmente as crianças e adolescentes, em nossa sociedade, exercitando a tolerância.

As propostas atuais trazem a possibilidade de discutir a inclusão frente a um paradigma que não se refere mais à condição da tolerância e da “caridade” ou assistencialismo. As novas concepções colocam os direitos humanos na linha de frente, especialmente os direitos à saúde de crianças e adolescentes, e a necessidade evidente de se repensar a sociedade e especificamente a educação e a saúde para todos. Exigem que dentro das instituições escolares se pratiquem novos saberes, se investiguem outras maneiras de resolver os problemas, sejam avaliadas quaisquer diferenças entre os estudantes, e haja organização do tempo, espaço e currículo com mais tolerância aos direitos, pensando em alunos típicos e atípicos de uma nova demanda. Há uma crise paradigmática instalada, exigindo transformações, contestações, transgressões frente ao que já está posto.

Apesar de seu importante papel e trajetória, a educação especial não representa um nível de ensino, trata-se de uma modalidade de ensino, transversal a todos os níveis de ensino, atendo–se aos limites de suas múltiplas atribuições e dessa forma, incidindo sobre o processo de escolarização de alunos inseridos em escolas comuns. Além disso, as instituições especializadas e as escolas têm resistência ao desconforto provocado pela inclusão, segundo Mantoan (2004), as instruções para essa resistência revelam seu conservadorismo e refletem a pouca flexibilidade em sua organização no atendimento à clientela a que se propõem. Por sua vez, a condição de análise da escola de ensino comum, nos remete a uma escola programada para atender a um aluno idealizado. Pautada por um projeto “educacional elitista, homogeneizador e meritocrático, apresenta como resultado a produção e confirmação de inúmeras situações de exclusão”.5 O ensino básico apresenta um perfil de organização que impossibilita a diferença. O modelo educacional denota sinais de alerta de um esgotamento transmitindo e reproduzindo conhecimentos acadêmicos entre aulas e provas.

A divisão curricular evidencia a fragmentação dos saberes e cada matéria escolar apresenta um fim em si mesmo, não possibilitando que esses preciosos conhecimentos extrapolem seus limites e forneçam aos seus estudantes um meio de compreender o mundo de forma mais clara e com múltiplas possibilidades de inferência. O conhecimento que se transmite corresponde a verdades preestabelecidas, absolutas e inquestionáveis. A previsão e distribuição do tempo e espaço escolar são restritos e demarcados rigidamente com um perfil organizacional obsoleto. A inclusão torna–se inviável, principalmente quando se tenta compreender por inclusão a possibilidade de ensinar a todas as crianças indistintamente, em um mesmo espaço educacional: as salas de aula da escola de ensino comum. São propostas ações educativas que promovam o convívio com as diferenças e aprendizagens construídas por meio da experiência relacional participativa, construída no coletivo das salas de aula e a fim de produzir sentido para o aluno e contemplar a sua subjetividade.

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