Avaliação Final do PNDS 2012-2016

Dupret A. Relatório: Avaliação final do PNDS 2012-2016.29/05/2017.

A avaliação final do PNDSencerra o ciclo de planificação iniciado em2012 com a elaboração do documento do Plano,aprovadopor resolução do Conselho de Ministros em Novembro de 2013. A implementação do Plano foi seguida pelo Conselho do Ministério de Saúde através de relatórios periódicos sobre a execução das actividadesea evolução dos indicadores do estado de saúde da população e da cobertura dos serviços e ainda pelos resultados da avaliação a meio percurso realizada em Junho de 2015.

A metodologia utilizada nesta avaliação baseou-se fundamentalmente em entrevistas com pessoas chave do sector da saúde,de sectores de áreas relacionadas às determinantes sociais e ambientais da saúde, da cooperação internacional e de organizações da sociedade civil,assim como na revisão da literatura e consulta de relatórios de estudos realizados pelo MS e outras instituições, relatórios estatísticos produzidos pelo MS, relatórios de actividades das direcções e programas do MS.

A avaliação aprecia os produtos e resultados do PNDS,num contexto em que houve mudança da estrutura orgânica do Ministério de Saúde,que passou a integrar a Segurança Social,depois das eleições legislativas de Março de 2016 que determinou mudança do partido político no poder.

Este relatório apresenta na introdução um breve enquadramento do PNDS 2012-2016 com ênfase nos objectivos, prioridade se programas prioritários e desenvolve,nos pontos seguintes,uma abordagem crítica dos ganhos esperados e alcançados com a implementação do PNDS,seguida de algumas conclusões.

Um anexo apresenta a síntese dos resultados por cada um dos oito programas prioritários do PNDS.

Este conjunto de informações constitui a Parte I do relatório que apresenta na Parte II as matrizes com metas, resultados e indicadores por componente de cada programa com a apreciação que foi possível conseguir em relação ao cumprimento das metas e obtenção dos resultados. Destina-se aos responsáveis dos programas/componentes para seguimento e identificação das prioridades ainda pendentes.

O relatório estatístico de 2015 ainda se encontra em versão preliminar,não oficial.Os dados referentes a2016 ainda não estão disponíveis. A apreciação dos ganhos e resultados teve que se sujeitar a estas e a outras limitações resultantes da metodologia utilizada.

Este resumo debruça-se sobre as principais conclusões e recomendações remetendo-se a descrição das principais constatações para os capítulos subsequentes.

Mantiveram-se os problemas de monitorização e seguimento da implementação do PNDS,constatados na avaliação a meio percurso,não havendo um plano específico para o efeito nem relatórios periódicos. Exceptua-se um ponto de situação do grau de cumprimento das metas,por cada componente dos programas prioritários do PNDS,realizado em Outubro de 2015,que indica que 27% das metas estavam cumpridas, 7% parcialmente cumpridas e 33% em curso. Restaram 28% não cumpridas e 5% com prazo de cumprimento até 2016.

s conclusões e recomendações foram abordadas na óptica dos próximos desafios que os países, a nível global, se impuseram ao adoptar os 17 objectivos de desenvolvimento sustentável e tendo em conta o 11papel central dos sistemas de saúde em relação ao objectivo 3 “Assegurar vidas saudáveis e promover bem-estar a todos em todas as idades”.

Disponível Em:<http://www.nationalplanningcycles.org/>