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Enfermagem Obstétrica Diretrizes Assistenciais

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Gomes, Maysa Luduvice. Enfermagem obstétrica: diretrizes assistenciais / Maysa Luduvice Gomes. – Rio de Janeiro : Centro de Estudos da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. 168 p. ISBN 978-85-63901-03-3.

Este trabalho é um produto da parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC–RJ) e a Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF-UERJ). Iniciativas similares, promovidas entre a universidade e o serviço de saúde, são desejadas e, algumas vezes, atingidas, mas esta, especificamente, ratifica a possibilidade concreta de articulação interinstitucional na construção conjunta de saberes e práticas no campo da Enfermagem Obstétrica.

Trata-se de uma parceria de longa data que, neste caso, está estabelecida pelo Projeto de Extensão Universitária – intitulado Educação Permanente na área de Enfermagem Obstétrica para o SUS –, coordenado pela Professora Maysa Luduvice Gomes, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil (DEMI) da ENF-UERJ. O projeto, inaugurado em 2005, tinha uma proposta de trabalho inicial vinculada à Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF). Com seu desenvolvimento, surgiram várias atividades de educação permanente em outros cenários, voltadas a enfermeiras e técnicos de enfermagem, alunos de graduação e pósgraduação lato sensu.

Em 2006, a Dra Maria Auxiliadora de S. M. Gomes, que na época estava à frente da Coordenação Integral da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, convidou-nos a ampliar o projeto de extensão com atividades que envolvessem todas as maternidades – além da CPDCF. O presente material constitui-se, portanto, em um dos produtos do grupo de trabalho criado com o objetivo de fortalecer a construção do saber na área da Enfermagem Obstétrica. O grupo foi constituído por: diretoras de enfermagem, chefes de centro obstétrico e enfermeiras de assistência clínica das maternidades, (Anexo A) gerência do Programa de Saúde da Mulher, coordenação do projeto e uma aluna de graduação em enfermagem – bolsista de extensão universitária da ENF-UERJ.

Ao reunir o grupo técnico de trabalho, nosso maior interesse foi promover espaços de análise e discussão de propostas voltadas para a definição de diretrizes norteadoras da prática de enfermagem obstétrica em sua atuação profissional. Outro objetivo foi o de configurar um espaço de discussão técnico-científica das práticas assistenciais e de decisão pela execução da melhor delas, considerando as evidências científicas atuais, a realidade de cada unidade e as suas condições de execução. A revisão crítica das práticas realizou-se a partir da troca de experiências interinstitucionais e esperamos que, nesse contexto, encontrem motivação para que sejam estabelecidas ações que auxiliem no desenvolvimento e consolidação de novas práticas e estratégias para aquisição de novas habilidades profissionais.

Acreditamos que este trabalho reflete a trajetória da enfermagem obstétrica da SMSDC – RJ que, desde 1988, busca demarcar, no município do Rio de Janeiro, suas experiências na prática assistencial. Um marco desta trajetória foi a primeira experiência de enfermeiras obstétricas na assistência ao parto de forma institucional e sistematizada, que ocorreu na Maternidade Fernando Magalhães.

A prática dessas enfermeiras ainda reproduzia o modelo biomédico de assistência e, interessadas em discutir os conflitos do cotidiano do exercício profissional, um grupo de enfermeiras da SMS-RJ e da ENF-UERJ constituiu um espaço denominado Fórum Permanente de Enfermeiras Obstetras. Foi produzido, em 1999, um relatório das discussões abordadas nesses encontros, iniciados em 1997. Em tal documento, identificamos o propósito do grupo pela descrição de seus objetivos:

Propiciar um espaço para encontros periódicos onde aconteçam trocas sociais, que se estruturam no âmbito profissional. Tem ainda, como objetivos específicos, facilitar que as enfermeiras das diversas maternidades se conheçam, que reflitam sobre sua prática diária, sobre seus poderes, suas estratégias de sobrevivência, seu fazer, sobre o ensino da Enfermagem Obstétrica, sobre seu estilo gerencial além de produzir conhecimentos, e propor ações estratégicas de padrões Mínimos da Assistência de Enfermagem à Mulher. (PROGIANTI, 1999).

Nascia ali o embrião do presente trabalho, que reflete o acúmulo de experiências da Enfermagem Obstétrica do Rio de Janeiro, ao longo de todos esses anos.

No início dos anos 1990, houve um grande interesse dos gestores comprometidos em implementar ações que contemplassem o Programa de Humanização do Pré-Natal, Parto e Nascimento no Município do Rio de Janeiro. Dias e Domingues (2005) comentam que na busca de um modelo menos intervencionista, uma das estratégias foi a hierarquização da assistência quanto ao risco obstétrico. Elegeram a enfermeira obstétrica como responsável pela atenção ao parto de baixo risco, seguindo o exemplo bem-sucedido de alguns países europeus. Os autores justificam a escolha por identificarem, na formação desta categoria, uma valorização dos aspectos fisiológicos, emocionais e socioculturais do processo reprodutivo.

A partir de 1994, ocorre a criação de maternidades municipais que seguiriam os princípios do modelo humanizado de atenção ao parto e nascimento, envolvendo a participação direta de enfermeiros obstetras na assistência à parturiente e puérpera no parto de baixo risco. São elas: Maternidade Municipal Leila Diniz, Maternidade Alexander Fleming e Maternidade Herculano Pinheiro. As duas últimas foram apoiadas por um projeto elaborado em parceria com a ENF-UERJ que, em 1998, contribuiu para a qualificação da atenção pré-natal , além da atenção ao parto na área programática 3.3.

No presente trabalho, intitulado Diretrizes Técnicas da Assistência de Enfermagem Obstétrica, foram descritos os procedimentos, suas justificativas e o material necessário a sua execução, com base em evidências científicas, além das bases legais (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e resoluções do COFEN – Anexo B) e políticas norteadas pelo Ministério da Saúde, tais como: os Manuais Técnicos, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento e Pacto para Redução de Mortalidade Materna e Neonatal. Além disso, o material está em consonância com a Agência de Vigilância Nacional de Saúde (ANVISA) que publicou, em junho de 2008 (Diário Oficial da União- Brasília,04/06/2008), a Resolução RDC-36. Este documento dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal, com a finalidade de harmonizar e sistematizar os padrões de atenção obstétrica e neonatal, redefinindo normas para avaliação da qualidade desses serviços.

As Diretrizes Técnicas da Assistência de Enfermagem Obstétrica constitui-se em um mapeamento técnico, que percorre o pré-natal, atenção ao trabalho de parto, parto e nascimento, puerpério e consulta pós-natal. Para descrição dos procedimentos no cuidado à gestante de alto e médio risco foram selecionadas as complicações mais frequentes, que são as principais causas de internação das mulheres: síndromes hipertensivas, síndromes hemorrágicas, amniorexe prematura, diabetes gestacional e infecção puerperal.

Assim, buscamos contribuir para a apresentação das formas de cuidar da enfermagem obstétrica nas Unidades Materno-Infantil da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ).

Compreendemos que os procedimentos aqui descritos possuem uma base conceitual na humanização ─ traduzidos por práticas desmedicalizantes ─, na perspectiva de construção de um cuidado com a mulher e não por ou para ela. Por isso, é uma construção inacabada e que deve ser refletida em seus produtos, buscando sempre aproximar-se do melhor resultado perinatal, associado à imensa satisfação, prazer e alegria da mulher, seu filho e sua família ─ que devem acompanhar cada nascimento.

Anima-nos a certeza de que, o que para muitos serviços de saúde no Brasil é um desafio a ser conquistado, na SMSDC-RJ é uma realidade que precisa ser ampliada e garantida.

Disponível Em: <https://www.abenfo.org.br/>