Guia de Vigilância do Óbito materno – Normas e Manuais Técnicos

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica do óbito materno / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 84 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

INTRODUÇÃO

A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento.

Os índices de mortalidade materna nos países em desenvolvimento são alarmantes. Um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde UNICEF, UNPFA e o Banco Mundial, estimou que, em 2005 aproximadamente 536.000 mulheres em todo o mundo morreram vítimas de complicações ligadas ao ciclo gravídico-puerperal. Apenas 15% delas viviam em países desenvolvidos.

Nas Américas, essa disparidade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento fica mais evidente quando vimos que Canadá e Estados Unidos apresentam valores inferiores a 11 óbitos maternos para 100.000 nascidos vivos, países como Bolívia e, Peru chegam a mais de 200 óbitos e Haiti.tem uma razão de mortalidade materna de 670 óbitos maternos por 100 mil N.V. Em toda a América Latina, cerca de 15 mil mulheres morrem por ano devido a complicações na gravidez, no parto ou no puerpério. A grande maioria desses óbitos poderia ser evitada se as condições de saúde locais fossem semelhantes às dos países desenvolvidos. Em alguns países com situação econômica desfavorável, como Cuba e Costa Rica, as razões de mortalidade materna são substancialmente inferiores, demonstrando que a morte materna pode ser um indicador da decisão política de garantir a saúde a esta parcela da população.

No Brasil, dois fatores dificultam o real monitoramento do nível e da tendência da mortalidade materna: a subinformação das causas dos óbitos e o sub-registro das declarações de óbito. A subinformação resulta do preenchimento incorreto das declarações de óbito, e ocorre quando se omite que a morte teve causa relacionada à gestação, ao parto ou ao puerpério. Isto ocorre pelo desconhecimento dos médicos quanto ao correto preenchimento da Declaração de Óbito e quanto à relevância desse documento como fonte de dados de saúde. Já o sub-registro é a omissão do registro do óbito em cartório, freqüente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, seja pela dificuldade de acesso aos cartórios pela existência de cemitérios irregulares ou à falta de informação da população quanto à importância da declaração de óbito como instrumento de cidadania.

No Brasil, em 2006 a razão de mortalidade materna obtida a partir de óbitos declarados foi de 55 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos e a razão de mortalidade materna corrigida, aplicando-se fator de correção resultante de estudo promovido pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Dr. Ruy Laurenti e colaboradores, foi de 77 por 100.000 nascidos vivos, correspondendo a 1.623 óbitos maternos.

As maiores razões de mortalidade materna são encontradas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

As mortes maternas por causas obstétricas diretas vêm respondendo por cerca de dois terços desses óbitos, denotando a baixa qualidade da atenção obstétrica e ao planejamento familiar prestadas às mulheres brasileiras.

A análise por grupos de causas demonstra que a hipertensão, a hemorragia, as infecções puerperais, as doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério e o aborto são as cinco principais causas de morte materna.

O preenchimento da variável raça/cor tem apresentado uma melhora considerável. A falta de informação neste quesito em 1996 foi de 7,5%. A proporção de óbitos maternos de mulheres negras responde por pouco mais da metade dos óbitos maternos, considerando-se população negra como aquela composta por pessoas de cor preta somadas às de cor parda.

A região sul apresentou a maior concentração de óbitos de mulheres brancas, as regiões norte e nordeste de mulheres pardas, enquanto a região sudeste se destaca com a maior proporção de mulheres negras.

No período de 2002 a 2006 as mortes maternas por causas obstétricas diretas foram mais elevadas entre as mulheres pardas (com variações entre 72,8 e 76,1%). Com exceção dos anos 2002 e 2004 em que prevalecem as mulheres com raça/cor preta. O grupo de mulheres pretas foi aquele que apresentou uma redução proporcional gradual no período analisado (de 75 para 65,7%). Embora, tenha sido menos significativo o grupo das mulheres brancas, também, apresentou uma redução proporcional de 4,3% no período.

As mulheres de raça/cor brancas e pretas apresentaram as maiores proporções de óbitos maternos por causas obstétricas indiretas entre 2002 e 2006.

Com relação aos óbitos maternos por aborto são as mulheres de raça/cor pretas que apresentaram as maiores proporções, no período considerado, com exceção do ano de 2005, em que o grupo de mulheres brancas se sobressai.

Disponível Em:<http://bvsms.saude.gov.br/>