Nota Técnica 01/2019 – Assistência à Saúde da Criança de 0 a 2 ANOS na Atenção Básica

Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado da Saúde. Departamento de Ações em Saúde. Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Assessoria Técnica e Planejamento. Nota Técnica 01/2019 Assistência à Saúde da Criança de 0 A 2 ANOS na Atenção Básica.

A Rede de Atenção à Saúde Materna, Neonatal e Infantil tem por objetivo fomentar a implementação de modelo de atenção à Saúde da Mulher e à Saúde da Criança, com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança (0 – 2 anos), bem como a organização dos pontos de atenção para a garantia do acesso, com acolhimento e resolutividade, buscando reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal (BRASIL, 2018a).

Para que a Atenção Básica (AB) possa ordenar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), é preciso reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades das pessoas, fortalecendo o planejamento ascendente (BRASIL, 2017a). Para isso, torna-se essencial integrar a rede de atenção perinatal, a partir da definição de responsabilidades em todos os níveis de atenção e integração do cuidado entre a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar, onde ocorre a maioria absoluta dos partos (BRASIL, 2018a).

Portanto, a AB deve realizar ações de promoção à saúde, de prevenção de agravos, além de estratégias para o diagnóstico precoce e a qualificação do manejo de doenças prevalentes na infância, bem como ações de prevenção de doenças crônicas e de cuidado dos casos diagnosticados, com o fomento da atenção domiciliar, sempre que possível. Além disso, deve articular os cuidados com a Atenção Especializada sempre que houver necessidade, visto que, existem benefícios de um seguimento compartilhado entre a AB e os serviços especializados (BRASIL, 2018a).

Cabe à equipe de saúde organizar seu processo de trabalho objetivando o monitoramento das crianças de sua área de abrangência, garantindo a atenção integral à saúde da criança. Esta Nota Técnica visa subsidiar as equipes de Atenção Básica do Estado do Rio Grande do Sul, na perspectiva de qualificar a assistência à criança, a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).

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