Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde: Sala de Apoio à Amamentação

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde: Sala de Apoio à Amamentação em Empresas. 2009.

Em decorrência da reunião realizada em 10 de março de 2009 com a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Estratégicas, SAS, do Ministério da Saúde, elaborou-se a presente nota técnica que discorre sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas.

Esta nota técnica tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais. É uma nota técnica conjunta SAS/MS-ANVISA e está embasada na RDC/Anvisa nº 171 de 04 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na publicação “Banco de Leite Humano – Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos”

Disponível Em: <http://bvsms.saude.gov.br/>