Plano de Parto para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI). Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena (CGGAS). Coordenação de Atributos Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena (COAPRO). Plano de Parto para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). 2025.

O Plano de Parto é um documento recomendado pelo Ministério da Saúde, conforme orientações das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, da Caderneta da Gestante (8ª edição) e da Portaria GM/MS nº 5.350/2024, que institui a Rede Alyne. Trata-se de um instrumento essencial para garantir os direitos da gestante e de seu bebê a uma assistência humanizada ao parto e nascimento, respeitando a diversidade social, cultural, geográfica e histórica.
No contexto da saúde indígena, o Plano de Parto assume um papel fundamental como instrumento de diálogo intercultural e de garantia de direitos a uma atenção diferenciada, contribuindo para a comunicação entre a gestante, seus acompanhantes, os profissionais da assistência institucionalizada e os conhecedores das medicinas indígenas — como parteiras, pajés, benzedores, raizeiras, rezadeiras, erveiras, dentre outros.
Além de se apresentar como uma carta de intenções em relação à assistência obstétrica no momento do parto e nascimento, o plano de parto com foco na gestante e no feto/bebê indígenas contribui para que este evento aconteça de forma respeitosa e segura, integrando o reconhecimento da autonomia da pessoa gestante durante seu processo de parir.
Práticas de uma medicina baseada em evidências garantem que a mulher, recém-nascido e quem o acompanha possam fazer uso das tecnologias de cuidado e autoatenção ao longo do evento perinatal, a saber: uso de preparos benzidos, rezas, cantos, possibilidade de movimentação durante o parto, utilização de chás e medicinas indígenas.
A construção do plano de parto faz parte das ações de educação perinatal durante o pré-natal, momento em que a gestante aprofunda seus conhecimentos sobre a fisiologia do parto e as práticas assistenciais recomendadas no processo de parto e nascimento.
Portanto, o plano de parto deve ser compreendido como uma diretriz flexível, passível de ajustes conforme condições clínicas da gestante e eventuais intercorrências durante a gestação, trabalho de parto e parto