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Portaria nº 11, de 7 de Janeiro de 2015

Tipo de Mídia:

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal.

Disponível Em: <http://bvsms.saude.gov.br/>