Relatório Final PQM

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório final plano de qualificação das maternidades e redes perinatais da Amazônia Legal e Nordeste/Rede Cegonha. Brasília (DF): MS; 2012.

O presente relatório apresenta uma síntese avaliativa do Plano de Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais da Amazônia Legal (AL) e Nordeste (NE) – PQM. No ano de 2008, o Governo Brasileiro priorizou quatro (04) ações para a redução das iniquidades regionais na AL e NE, envolvendo vários Ministérios, tendo como prioridade a redução do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil, o fortalecimento da Agricultura Familiar e a redução da Mortalidade Infantil. Como proposta institucional o Ministério da Saúde definiu o Projeto de Redução da Mortalidade Infantil e Materna. Entre maio e junho de 2009, foram realizadas oficinas em 17 Estados das regiões prioritárias, em que foram construídos os planos estaduais, compostos por ações nos âmbitos da regulação de leitos obstétricos e neonatais; na vinculação da gestante, desde o pré-natal, ao serviço onde se realizaria o parto (Lei Nº 11.634/2007); e no direito a acompanhante de livre escolha da mulher na internação para o parto (Lei Nº 11.108/2005). Entre as ações para qualificação da atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, dentro do Pacto de Redução da Mortalidade Infantil na Amazônia Legal e Nordeste, encontra-se o Plano de Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais (PQM). Este Plano foi organizado e coordenado pela Política Nacional de Humanização (PNH)2 e Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES), por meio das Áreas Técnicas de Saúde da Mulher (ATSM) e da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM).
O Plano surgiu para apoiar o processo de qualificação da assistência obstétrica e neonatal de 26 maternidades das regiões abrangidas. O PQM tomou como base os referenciais da Política Nacional de Humanização e das Áreas Técnicas da Saúde da Criança e da Saúde da Mulher (DAPES). Configurou-se como um conjunto de ofertas metodológicas e técnicas para: promover mudanças na gestão e modelo de atenção ao parto e nascimento…