Tempo de Permanência Hospitalar do Recém-Nascido a Termo Saudável

Brasil. Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento Científico de Neonatologia. Documento Científico. Tempo de Permanência Hospitalar do Recém-Nascido a Termo Saudável. 2012.

O tempo de permanência hospitalar vem decrescendo em vários países nas últimas décadas e essa tendência tem sido incorporada no Brasil, particularmente após o parto, sempre que a puérpera e o seu recém-nascido (RN) estiverem saudáveis

A Academia Americana de Pediatria (AAP), em conjunto com o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia (ACOG), em 1992, definiram como alta precoce aquela que ocorre dentro das primeiras 48 horas pós-parto e alta muito precoce aquela que ocorre dentro das primeiras 24 horas.

A alta precoce foi implementada na década de 1990 nos Estados Unidos da América, em parte por iniciativa das agências de seguro saúde para reduzir os custos hospitalares. Estudos posteriores a esta rotina mostraram resultados conflitantes em relação às taxas de readmissão hospitalar nos primeiros 10 dias de vida2-6. Em resposta aos debates que se seguiram a respeito da morbidade pós-alta, e preocupados com o cuidado e a segurança das mães e de seus filhos, a maioria dos Estados e o Congresso Americano aprovaram uma lei em 1996 que garante um tempo médio de internação de 48 horas para o parto vaginal não complicado e de 96 horas para a cesariana.

No Brasil não existe uma definição oficial sobre o tempo de permanência hospitalar pós-parto, estando vigente a Portaria 1016 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União 167, de 1º de setembro de 1993: “As altas não deverão ser dadas antes de 48 horas, considerando o alto teor educativo inerente ao sistema de Alojamento Conjunto e, ser este período importante na detecção de patologias neonatais”

Disponível Em: <https://www.sbp.com.br/>