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Planejamento Reprodutivo: o que há de novo e além do planejamento familiar?

25 jun 2018

Decidir SE e QUANDO engravidar, assim como QUANTOS filhos ter e COMO tê-los é um direito de todo cidadão.

Planejamento Reprodutivo, Políticas Públicas e Normas Legais

O profissional de saúde é quem acolhe mulheres e homens em suas demandas relacionadas ao planejamento reprodutivo. Conhecer as políticas públicas e os marcos normativos e legais é de fundamental importância para a boa prática profissional.

Planejamento Reprodutivo: o que há de novo e além do planejamento familiar?

Viabilizar o planejamento reprodutivo de mulheres e homens é potencializar seus conhecimentos, permitir seu acesso aos recursos técnicos e científicos da saúde e respeitar suas escolhas reprodutivas.

A garantia de acesso ao planejamento familiar voluntário tem o potencial de ampliar a autonomia das mulheres e, ainda, reduzir em um terço as mortes maternas e em até 20% as mortes infantis.

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Referências citadas

  • Resumo do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento
    ONU. Fundo de População das Nações Unidas. Resumo do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento/CIPD, 1994
  • Assistência integral à saúde da mulher: bases de ação programática
    Ministério da Saúde. Assistência integral á saúde da mulher: bases de ação programática I Ministério da Saúde./Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1984.27 p. (Série B: Textos Básicos de Saúde,6)
  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)
    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 82 p.: il. – (C. Projetos, Programas e Relatórios)
  • Portaria n.º 426, de 22 de março de 2005
    BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 426, de 22 de março de 2005. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. DOU. Nº 56 (mar. 2005), Seção I, p.22.
  • CAB 26 Saúde sexual e saúde reprodutiva
    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 300 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26)
  • Lei do Planejamento familiar
    Brasil. Lei n. 9263 de 12 de janeiro de 1996, Lei do Planejamento familiar, jan 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
  • Bonan C. Reflexividade, sexualidade e reprodução. Processos políticos no Brasil e no Chile. [Tese de Doutorado] Rio de janeiro: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2002.

 

Tags: planejamento reprodutivo, Semana Nacional de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS