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Crianças e Adolescentes com Deficiências: abordagens interdisciplinares

11 set 2020

Deficiência não é igual a diagnóstico, não equivale a doença.

Cuidado é integrar saúde, educação, direitos e participação cívica.

Crianças e adolescentes com deficiência também participam da vida pública.

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Referências citadas

  • Pereira EL, Barbosa L. Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013. Ciência & Saúde Coletiva, 21(10):3017-3026, 2016.
  • Pesquisa nacional de saúde – 2013: ciclos de vida, Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. – Rio de Janeiro : IBGE, 2015. 92 p.
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características gerais dos domicílios e dos moradores 2019. ISBN 978-85-240-4530-1. IBGE, 2020.
  • Departamento Científico de Adolescência – Sociedade Brasileira de Pediatria. Atualização sobre Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência.
  • Gómez, Carlos Minayo; Minayo, Maria Cecília de Souza. Enfoque Ecossistêmico de Saúde: Uma Estratégia Transdisciplinar. ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente – v.1, n.1, Art 1, ago 2006
  • GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4º ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
  • Guia Prático de Direitos para Profissionais de Saúde e Famílias de Crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus no Rio de Janeiro.
  • Martin, Denise, Spink, Mary Jane e Pereira, Pedro Paulo Gomes. Corpos múltiplos, ontologias políticas e a lógica do cuidado: uma entrevista com Annemarie Mol. Interface – Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2018, v. 22, n. 64 , pp. 295-305.
  • Relatório mundial sobre a deficiência / World Health Organization, The World Bank ; tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. – São Paulo : SEDPcD, 2012. 334 p

 

Plano Legal

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Lei nº 7.853/1989: Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social
  • Lei Federal nº 8.213/1991: Lei de Cotas
  • Lei Federal nº 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
  • Lei Federal nº 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDE)
  • Decreto Federal nº 3.298/1999: Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
  • Lei Federal nº 10.048/2000: Prioridade de Atendimento: Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida
  • Portaria GM/MS nº 1.060 de 2002: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
  • Decreto Federal nº 5.296/2004: Regulamenta as Leis nos 10.048/2000 e 10.048/2000
  • Brasil. Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União 2009; 26 ago.
  • Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 do MS (2011)
  • Portaria GM/MS nº 199/2014: Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
  • Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão. Diário Oficial da União 2015; 7 jul.
  • Portaria GM/MS n º 793 de 24 de abril de 2012, Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.