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A Reconstrução da Mama: direitos e desafios para acesso no SUS

8 nov 2020

A reconstrução mamária é um direito da mulher e deve fazer parte do tratamento da patologia mamária. Quando há integração da equipe, ela melhora a qualidade de vida da mulher, sem prejuízo ao tratamento oncológico.

 

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Referências citadas

  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2020 : incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – Rio de Janeiro : INCA, 2019.
  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estatísticas de câncer. Mai., 2020. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer>
  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Câncer de mama – versão para Profissionais de Saúde. Set., 2020 Disponível em: < https://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/cancer-de-mama/profissional-de-saude>
  • National Comprehensive Cancer Network. NCCN Guideline with Evidence Blocks – Breast Cancer Version 6.2020
  • Brasil. Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM Nº 1.483/1997. Resolve: A reconstrução mamária, sempre que indicada com a finalidade de corrigir deformidade consequente de mastectomia parcial ou total, é parte integrante do tratamento da doença para a qual houve indicação de mastectomia.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 9.797, de 6 de Maio de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 12.802, de 24 de Abril 2013. Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para dispor sobre o momento da reconstrução mamária.

 

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