Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações …

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde: Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2017.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta a primeira edição do Guia “Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde: Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes”, importante instrumento para orientar uma mudança na cultura dos serviços de saúde no que se refere à participação do cidadão nos processos de segurança assistencial.

A Segurança do Paciente é um tema que vem sendo desenvolvido sistematicamente pela Anvisa, desde 2004, tendo sido reforçado com a publicação das diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013.

Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Segurança do Paciente, um dos principais eixos definidos para o PNSP consiste no “Envolvimento do Cidadão na sua Segurança”, considerando os pacientes, familiares e acompanhantes como parceiros nos esforços para a prevenção de falhas e danos em serviços de saúde do país.

O paciente deve ser o ponto central da preocupação dos profissionais e da alta direção, com a segurança nos serviços de saúde. Quando é ouvido e convidado a participar ativamente de seu cuidado e tratamento, deixa de ser um mero recebedor passivo de cuidados e pode contribuir com um atendimento mais seguro, ciente de sua responsabilidade como cidadão e consumidor de serviços de saúde. Desta forma, a parceria entre paciente, familiares e profissionais de saúde pode contribuir para o sucesso do tratamento.

Essa abordagem demanda uma mudança de cultura nos serviços de saúde para que os profissionais possam estimular e apoiar uma atitude mais ativa dos usuários destes serviços, considerando os pacientes como parceiros que podem desempenhar um papel responsável por sua saúde e cuidado. Os familiares, acompanhantes e o próprio paciente devem participar de sua assistência, estando cientes de seus direitos e deveres como usuário dos serviços de saúde; compreendendo os riscos associados com a assistência; escolhendo o profissional de saúde devidamente especializado; prestando informações corretas sobre sua saúde; e uma vez aceito o tratamento, seguindo as instruções dos profissionais e participando das decisões de assistência e terapêuticas. Ainda, notificando à Anvisa, os eventos adversos – EA (incidentes que resultam em dano à saúde) que porventura possam ter ocorrido durante seu atendimento/tratamento em serviços de saúde.

Ressalta-se que a notificação de EA ocorridos em estabelecimentos de assistência à saúde por pacientes, familiares e acompanhantes ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é voluntária e pode contribuir para o monitoramento das ocorrências destes eventos e acompanhamento de medidas preventivas implementadas pelos serviços de saúde.

Este Guia da Anvisa, centrado em três momentos principais (antes, durante e após o atendimento/internação), é destinado aos pacientes, familiares e acompanhantes interessados na segurança, apresentando orientações claras e práticas sobre como podem participar de sua assistência, sendo encorajados a contribuir com os gestores, profissionais de saúde e profissionais que atuam no SNVS na prevenção de EA nos serviços de saúde do país.

Disponível em: <https://www20.anvisa.gov.br>