Informe Situacional Sobre os Programas de Alimentação e Nutrição e de Promoção …

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. Informe Situacional Sobre os Programas de Alimentação e Nutrição e de Promoção da Sáude na Atenção Básica. 2017.

A população brasileira passou nas últimas décadas por grandes transformações sociais que culminaram na redução da pobreza e exclusão social e, consequentemente, da fome e desnutrição. Apesar disso, as deficiências de micronutrientes e a desnutrição crônica ainda são prevalentes em grupos vulneráveis da população. Concomitante, o Brasil vem enfrentando aumento expressivo do sobrepeso e da obesidade em todas as faixas etárias, em que o excesso de peso acomete um em cada dois adultos e uma em cada três crianças brasileiras. Esse novo cenário pode ser atribuído, em grande medida, à alteração no padrão alimentar da população brasileira.

Para o enfrentamento desse novo cenário, se faz necessário a realização de ações de promoção da saúde pautadas na autonomia e no empoderamento, além da necessidade de ampliação das ações intersetoriais que repercutam positivamente sobre os diversos determinantes da saúde.

Nesse contexto, o Governo Federal, por meio de um conjunto de políticas públicas que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação adequada e saudável instituiu em 1999 a Política Nacional de Alimentação e Nutrição(PNAN), a qual foi atualizada em 2011.

A PNAN está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no SUS com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações. A implementação dessas diretrizes é compartilhada pelas três esferas de gestão do SUS, representadas pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal, e é efetivada, também, por meio de diversas ações, estratégias e programas desenvolvidos nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), como descritas adiante.

Assim, esse informe foi elaborado para apoiar as Referências Estaduais e Municipais de Alimentação e Nutrição, e dos Programas Academia da Saúde e Saúde na Escola, trazendo um diagnóstico sobre a implementação das ações, programas e estratégias desenvolvidas no âmbito das Políticas Nacional de Alimentação e Nutrição, de Atenção Básica (PNAB) e de Promoção da Saúde (PNPS). Além disso, possibilita direcionamento do apoio ofertado pelos entes federal e estadual com vistas a impulsionar e aprimorar a gestão dos programas em âmbito estadual e municipal.

Cabe lembrar que toda informação atualizada poderá ser obtida pelos sistemas dos respectivos programas, Portal do Gestor e pelo aplicativo de Nota Técnica do Departamento de Atenção Básica (http://dab2.saude.gov.br/).

Com vistas a fortalecer a comunicação com os municípios, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) estruturou um formulário on line para cadastro dos contatos de gestores e referências
4técnicas das ações e programas de alimentação e nutrição, Programa Saúde na Escola e Programa Academia da Saúde. Acesse o FormSUS pelo link http://formsus.datasus.gov.br/ atualize seu cadastro.

Disponível Em: <http://bvsms.saude.gov.br/>