Nota Técnica Nº 45/2019-CGAFME/DAF/SCTIE/MS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos. Nota Técnica Nº 45/2019-CGAFME/DAF/SCTIE/MS.

Esclarecimentos sobre a alteração da apresentação farmacêutica domedicamento Palivizumabe, indicado na prevenção da infecção pelo vírussincicial respiratório – VSR e incorporado no Sistema Único de Saúde.

O vírus sincicial respiratório (VSR) é um dos principais agentesetiológicos envolvidos nas infecções respiratórias agudas no primeiro ano devida, podendo ser responsável por até 75% das bronquiolites e 40% daspneumonias durante os períodos de sazonalidade. Cerca de 40% a 60% dascrianças são infectadas pelo vírus no primeiro ano de vida e mais de 95% jáforam infectadas aos 2 anos de idade. Na grande maioria das crianças, ainfecção evolui como um resfriado comum, no entanto, cerca de 25% dessascrianças podem apresentar, em seu primeiro episódio, um quadro debronquiolite ou pneumonia, inclusive necessitando de internação hospitalar pordificuldade respiratória aguda em cerca de 0,5 a 2% dos casos.

Em 2012, o medicamento Palivizumabe, indicado para prevenção dainfecção respiratória pelo vírus sincicial respiratório em crianças, foi incorporadono SUS, por meio da portaria SCTIE-MS nº 53, de 30 de novembro de 2012.

Em 2013, foi publicada a Portaria SAS nº 522, que aprovou oProtocolo de Uso do Palivizumabe, para a prevenção da infecção pelo vírussincicial respiratório.

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