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Portaria Nº 1.940, de 28 de Junho de 2018
Tipo de Mídia:
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.940, de 28 de Junho de 2018.
Inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados.
Disponível Em: <https://bvsms.saude.gov.br/>
