Boletim Informativo: Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde – Infecção …

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Boletim Informativo: Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde – Infecção Primária da Corrente Sanguínea: Análise do Indicador Nacional das Unidades de Terapia Intensiva Brasileiras no Ano de 2013.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o fenômeno das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) como um problema de saúde pública e preconiza que as autoridades, em âmbito nacional e regional, desenvolvam ações com vistas à redução do risco desses agravos. Entre as IRAS mais frequentes, estão as infecções primárias de corrente sanguínea (IPCS), que têm consequências sistêmicas graves – bacteremia ou sepse –, sem foco primário identificável, podendo ser diagnosticadas como laboratorialmente confirmadas (IPCSL), ou seja, com hemocultura positiva, ou somente por critérios clínicos (IPCSC). Estima-se que cerca de 60% das bacteremias nosocomiais sejam associadas a algum dispositivo intravascular. Dentre os mais frequentes fatores de risco conhecidos para IPCS, podemos destacar o uso de cateteres vasculares centrais. Os conceitos e os critérios para a vigilância das IPCS estão descritos no manual “Critérios nacionais de infecções relacionadas à assistência à saúde: corrente sanguínea”, publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano de 2009.

O Programa de Segurança do Paciente da OMS elenca 13 áreas de atuação, entre as quais se destaca a ação de “Eliminação das infecções de corrente sanguínea associadas ao uso de cateter venoso central”, com a qual se objetiva concentrar esforços para a prevenção, controle e eliminação dessas infecções em serviços de saúde.

Em conformidade com as orientações da OMS, a Anvisa instituiu, em setembro de 2013, o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS), que tem como um de seus objetivos a redução de infecções primárias de corrente sanguínea. Para o alcance desse objetivo, o programa estabeleceu como meta nacional a redução do indicador de IPCS em 15%, tendo como valor de referência o percentil 90 dos dados notificados em 2012.

Este boletim tem como finalidade apresentar um resumo descritivo das notificações recebidas pela Anvisa para o indicador nacional de controle de infecção: densidade de incidência de infecção primária de corrente sanguínea em pacientes em uso de cateter venoso central (CVC) internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais, pediátricas e de adultos durante o ano de 2013.

A coleta de dados para o indicador foi estabelecida pela Anvisa em 2010, com o intuito de obter informações sobre a ocorrência das IRAS nas UTIs dos hospitais brasileiros e propor mecanismos de redução dessas infecções, atendendo aos dispositivos previstos na Portaria nº 2.616/98. No início desse processo, foi definido como meta o monitoramento dos hospitais com dez ou mais leitos de UTI registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no ano de 2010, os chamados hospitais prioritários. Nos anos seguintes, foram agregados dados de outros hospitais, de acordo com a demanda realizada pelas coordenações estaduais, municipais e distrital de controle de infecção hospitalar. Portanto, o número de hospitais notificantes excedeu o número de hospitais prioritários para o ano de 2013. Com a ampliação das notificações e o maior envolvimento dos serviços de saúde, a partir de janeiro de 2014 todos os hospitais que tinham algum leito de UTI passaram a ter obrigação de notificar. Esta alteração aumentou o número de hospitais prioritários de 1.144 para 1.887, de acordo com o CNES.

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