COVID-19: orientações da ANVISA para serviços de saúde (NT 4, 6 e 7)

Postagem de 27/03/2020 | Atualizada em 10/09/2021

Na Nota Técnica 4 – Publicada em 30/01/2020; última atualização em 09/09/2021 – são abordadas orientações para os serviços de saúde quanto às medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), segundo evidências disponíveis. Essas orientações podem ser refinadas e atualizadas à medida que mais informações estiverem disponíveis, já que se trata de um microrganismo novo no mundo.

Desta forma, estas são orientações mínimas que devem ser seguidas por todos os serviços de saúde, mas os profissionais de saúde ou os serviços de saúde brasileiros podem determinar ações de prevenção e controle mais rigorosas que as definidas pela OMS, por meio de uma avaliação caso a caso.

Em documentos complementares à NT 4, na Nota Técnica n.º 6 (última atualização em 30/03/2020) são apresentadas orientações específicas para procedimentos cirúrgicos em tempos da Pandemia e na Nota Técnica n.º 7 (última atualização em 17/09/2020) orientações para a prevenção da transmissão de COVID-19 dentro dos serviços de saúde.

A prática cirúrgica foi afetada diretamente, pela suspensão de procedimentos eletivos e a priorização de cirurgias de urgência e emergência, objetivando a reserva leitos para pacientes com infecção respiratória, principalmente em unidades de terapia intensiva. Assim, o planejamento para a manutenção e retomada dos procedimentos cirúrgicos, de forma geral, deve ser baseado em novos protocolos e práticas para a prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) dentro dos serviços de saúde.

ANVISA – Nota Técnica Nº 04/2020

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA. Nota Técnica Nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19 ). Download do documento.

ANVISA – Nota Técnica Nº 06/2020 – complementar à Nota Técnica 4, acima

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06/2020 – Orientações para a Prevenção e o Controle das Infecções pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em Procedimentos Cirúrgicos – revisão de 30.03.2021. Download do documento.

ANVISA – Nota Técnica Nº 07/2020 – complementar à Nota Técnica 4, acima

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Nota Técnica Nº 07/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA. Orientações para a prevenção da transmissão de covid-19 dentro dos serviços de saúde. Download do documento.

No contexto de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), tem circulado uma série de materiais voltados aos profissionais e serviços de saúde. Estamos sistematizando informações e documentos a fim de facilitar o acesso, busque pela tag Coronavírus COVID-19.

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