Direitos do Paciente no Cuidado Neonatal

Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026

A lei fortalece a autonomia e os direitos do paciente, promovendo um cuidado mais seguro, ético e humanizado.

Ao mesmo tempo, exige a adaptação de profissionais e serviços de saúde, com mudanças na forma de comunicação, tomada de decisão e organização da assistência.

Referências citadas:

• BRASIL. Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026. Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 abr. 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.378-de-6-de-abril-de-2026-697689521

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Como citar

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Postagens: Direitos do Paciente no Cuidado Neonatal. Rio de Janeiro, 28 set. 2026. Disponível em: <https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-recem-nascido/direitos-do-paciente>.