Ministério da Saúde lança estratégia para reduzir mortalidade neonatal no Norte e Nordeste

Estratégia também visa reduzir a asfixia no nascimento, infecções da corrente sanguínea associada a cateter, além de aumentar a taxa de aleitamento materno.

O Ministério da Saúde lançou, em junho deste ano, uma estratégia que visa reduzir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades das regiões Norte e Nordeste, a QualiNEO. Inicialmente, a estratégia contemplará nove estados que concentram as maiores taxas de mortalidade neonatal no país, como Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. O Ceará também fará parte do grupo, mas foi escolhido por ser um centro de referência da Rede Cegonha.

A medida visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança. A iniciativa será desenvolvida durante dois anos (junho de 2017 a julho de 2019) nas maternidades selecionadas e, ao final desse período, o Ministério da Saúde entregará um selo de qualidade às instituições que, além de obter a estratégia QualiNEO implantada, também conquistaram melhoras nos indicadores de assistência, como mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), asfixia no nascimento, infecções da corrente sanguínea associada a cateter e aumento na taxa de aleitamento materno. As maternidades também estarão aptas a compartilhar esta estratégia com outras unidades de saúde em seu estado.

A proposta é reunir as principais ações desenvolvidas pela pasta voltadas à saúde da criança, como Hospital Amigo da Criança, Método Canguru (atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso), Bancos de Leite Humano, qualificação e habilitação de leitos neonatais, Reanimação e Transporte Neonatal e ampliar nas maternidades selecionadas, por meio de apoio técnico e capacitação de profissionais, garantindo ao recém-nascido o melhor início de vida. A nova estratégia pretende focar no recém-nascido como forma de dar continuidade à qualificação perinatal iniciada com a Rede Cegonha, que permitiu a melhoria da atenção à mulher desde o planejamento reprodutivo até a gestação, parto e pós-parto.

Em cada estado foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento. A seleção das instituições levou em conta critérios como ser referência no Método Canguru, ser hospital de ensino ou ser a unidade que concentra o maior número de óbitos neonatais no estado. Depois de elaborada, a estratégia foi pactuada com os estados envolvidos. Entre junho e agosto, equipes irão aos estados para assinatura dos termos de compromissos, realização de oficinas de qualificação da atenção neonatal e elaboração dos planos de ação. As oficinas devem acontecer semestralmente.

O acompanhamento e monitoramento cotidiano das práticas de atenção neonatal e indicadores de assistência será realizado tanto presencialmente quanto via plataforma eletrônica. Serão realizadas videoconferências bimestrais com os estados e utilização da plataforma da estratégia com fóruns de discussão, chats, estudos de caso, compartilhamento de experiências e materiais de apoio.

A Estratégia QualiNEO baseia-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH, 2003) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNASIC, 2015). Esta estratégia possui os seguintes pilares estruturais: Foco nos processos de trabalho em saúde e nas práticas baseadas em direitos e evidências científicas; Articulação de saberes, fazeres e interesses de gestores, profissionais e usuários, como sujeitos diretamente envolvidos no cuidado ao processo de parturição e nascimento; Práticas educativas que funcionem como dispositivos para análise coletiva, compartilhamento, fomento e ampliação de experiências.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde